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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
Na primeira versão, o projeto tinha a adesão do Equador e do Panamá, além de
ter contado com a participação de quilombos colombianos. Desta vez, o projeto
ganhou status de programa e, até agora, assinou protocolo de intenções com a
Colômbia, que demonstrou interesse em participar da iniciativa.
O objetivo do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é articular a luta dos
quilombolas de todo o continente com a preservação do meio ambiente, como uma
medida para combater as mudanças climáticas. Isso porque pesquisas têm
mostrado que, assim como os territórios indígenas, as terras quilombolas são
preservadas devido ao modo tradicional de vida de tais comunidades.
“A ideia agora é percorrer a América Latina fazendo encontros bilaterais com
os governos, no sentido de construir essa adesão [dos países]. Nós temos uma
expectativa e uma ambição de que o projeto agora tenha capilaridade bem maior
do que na sua primeira versão. Caso o governo do país não venha a aderir ao
programa, podemos articular com as comunidades daquele país de forma
independente”, disse o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do MIR, Ronaldo dos
Santos.
Segundo Santos, o programa deve ser prioridade da secretaria em 2024. Já foram
iniciadas negociações com Equador, Honduras, Costa Rica e Chile. O secretário
destacou ainda que um dos objetivos é interligar a pauta quilombola com a do
meio ambiente “para que as oportunidades quilombolas sejam compreendidas como
público prioritário pelos serviços ambientais prestados, pela conservação dos
biomas, onde elas estão inseridas”.
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
Entre os objetivos do programa, estão a troca de experiência entre os Estados
nacionais sobre os marcos legais dos direitos territoriais dessas comunidades;
a conservação da biodiversidade; a identidade e ancestralidade quilombola; os
sistemas agrícolas quilombolas; e as políticas de cuidado e estratégias de
resistência frente às violências sofridas pelos quilombolas e seus líderes.
Lideranças quilombolas brasileiras que participam, em Dubai, da COP28 destacam
a importância da demarcação dos territórios para preservação dos biomas. Em
evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado (2), a
representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras
Rurais Quilombolas (Conaq), Kátia Penha, afirmou que a diminuição da emissão
de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo depende da titulação desses
territórios.
“Dentre as categorias fundiárias, os territórios quilombolas estão entre as
áreas mais preservadas. A aceleração da regularização fundiária dos quilombos
é estruturante para permitir que tais territórios continuem a preservar e
garantir a biodiversidade brasileira”, destacou.
Áreas preservadas
No Quilombo Kalunga, em Cavalcante, Goiás, a área preservada de Cerrado nativo
chega a 83% , mas, no estado, é de apenas 30%, segundo dados de satélite
analisados pelo MapBiomas.
Já uma investigação da InfoAmazonia mostrou que 99% dos 144 quilombos
analisados na região da Amazônia Legal mantiveram os registros de desmatamento
praticamente inalterados por 13 anos.
“É o que ocorre nas comunidades quilombolas Santa Fé e Jesus, localizadas
entre os municípios de Costa Marques e de São Miguel do Guaporé, em Rondônia.
Por lá, 98% do território tem área florestal preservada , com pequenos pontos
de desmatamento que indicam o uso da terra para roçado”, diz a
reportagem.
Aquecimento
O desmatamento é o segundo principal fator do aquecimento global, atrás apenas
da queima de combustíveis fósseis. No Brasil, o desmatamento é o principal
vetor de emissão de gases do efeito estufa.
No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando limitá-lo a 1,5 ºC. Já o Brasil se comprometeu a reduzir, até 2030, em 43% a emissão dos gases do efeito estufa em relação aos níveis de 2005.
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MEIO AMBIENTE